Intersetorialidade e saúde nas políticas estaduais de segurança pública e de prevenção à violência no Brasil / Intersectorality and health in state public security and violence prevention policies in Brazil

Resumo O presente estudo tem como objetivo compreender de que forma os Planos Estaduais de Segurança Pública (PSP) incorporam a perspectiva da prevenção da violência e da intersetorialidade, com especial atenção para o papel do setor Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou as técnicas de análise documental e de conteúdo, tendo como material empírico os PSP implementados ou em fase de formulação. Foram identificados 14 PSP. Todos os planos incorporam as concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde. A concepção de prevenção da violência decorre do conceito de segurança cidadã, mas ações específicas de prevenção são mencionadas de forma genérica. A incorporação da intersetorialidade é heterogênea e insuficiente, na medida em que a participação dos setores na fase de planejamento não é a regra. A participação do setor saúde nem sempre é ativa, ou seja, desde a fase de planejamento das ações, as quais, na maioria das vezes, são pontuais e assistenciais. O setor saúde assume, ainda, um papel secundário, sem que suas experiências e potencialidades sejam reconhecidas. Concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde, estão presentes nos planos de forma incipiente. Ressalta-se a importância de novos estudos.

Abstract The scope of this study is to understand how State Public Security Plans (PSP) incorporate the perspective of violence prevention and intersectorality, with special attention to the role of the health sector. It is a qualitative study that used the techniques of document and content analysis, having the PSP either implemented or in the formulation stage as empirical material. A total of 14 PSP were identified. All plans incorporate the concepts of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector. The concept of violence prevention stems from the concept of citizen security, but specific prevention actions are mentioned in a generic way. The incorporation of intersectorality is heterogeneous and insufficient, to the extent that the participation of sectors in the planning phase is not the rule. The participation of the health sector is not always active, that is, from the planning phase of the actions, which, most of the time, are timely and care-based. The health sector also assumes a secondary role, without its experience and potential being recognized. Conceptions of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector are present in the plans in an incipient way. The importance of new studies is emphasized.

El racismo y los niños: reflexiones para una sociedad más justa / Racism and children: reflections for a more just society / Racismo e crianças: reflexões para uma sociedade mais justa

Resumen El presente artículo aborda el racismo como una de las expresiones de discriminación con mayores repercusiones en varios dominios del desarrollo de los niños y en la sociedad. Sus consecuencias en la salud física y mental están asociadas con el alcoholismo, consumo de drogas y violencia intrafamiliar. Por ello, se vuelve necesario analizar la forma en que los niños perciben las diferencias de fenotipos, creencias y culturas entre seres humanos y proponer estrategias de intervención que permitan disminuir el racismo desde los entornos escolares. Como instrumentos se presentan dos ejercicios realizados con niños entre diez y doce años, estudiantes de escuelas públicas de tres comunidades localizadas en el estado de Puebla, en México. Los resultados reflejan las construcciones sociales que tienen los niños acerca de diferencias en el color de piel u otras características físicas, así como la percepción de lo que implica ser rico o pobre, teniendo una marcada preferencia hacia personas de tez blanca, cabello rubio y ojos claros, en contraste con las personas de tez negra o morena, cabello negro y ojos oscuros. En la discusión se profundiza en las implicaciones de estos resultados y se presentan algunas estrategias de intervención dirigidas a padres de familia y maestros.

Abstract This article addresses racism as one of the expressions of discrimination with the greatest impact on various domains of children's development and on society. Its consequences on physical and mental health are associated with alcoholism, drug use and domestic violence. Therefore, it becomes necessary to analyze the way in which children perceive the differences in phenotypes, beliefs and cultures between human beings and propose intervention strategies that reduce racism from school environments. As instruments, two exercises are presented with children between 10 and 12 years old, students of public schools from three communities located in the state of Puebla, in Mexico. The results reflect the social constructions that children have about differences such as skin color or other physical characteristics, as well as the perception of what it means to be rich or poor, having a marked preference towards people with white complexion, blond hair and light eyes, in contrast to people with black or brown complexions, black hair and dark eyes. The discussions deepen the implications of these results and present some intervention strategies aimed at parents and teachers.

Resumo Este artigo aborda o racismo como uma das expressões de discriminação com maior impacto sobre diversos domínios do desenvolvimento infantil e sobre a sociedade. Suas consequências na saúde física e mental estão associadas ao alcoolismo, ao uso de drogas e à violência doméstica. Portanto, torna-se necessário analisar a forma como as crianças percebem as diferenças nos fenótipos, crenças e culturas entre os seres humanos e propor estratégias de intervenção que reduzam o racismo a partir dos ambientes escolares. Como instrumentos, dois exercícios são apresentados com crianças entre 10 e 12 anos, estudantes de escolas públicas de três comunidades localizadas no estado de Puebla, no México. Os resultados refletem as construções sociais que as crianças têm sobre diferenças como cor da pele ou outras características físicas, bem como a percepção do que significa ser rico ou pobre, tendo uma preferência marcante por pessoas com pele branca, cabelos loiros e olhos claros, em contraste com pessoas com peles pretas ou marrons, cabelo preto e olhos escuros. As discussões aprofundam as implicações desses resultados e apresentam algumas estratégias de intervenção voltadas para pais e professores.

Pesquisa-ação e práticas restaurativas para a prevenção da violência escolar: percepções dos professores / Action research and restorative practices for the prevention of school violence: teachers' perceptions

A violência escolar é um fenômeno complexo, dinâmico e multicausal, que envolve estudantes, professores, famílias e comunidade, como protagonistas e/ou vítimas da violência. Entende-se que a escola não é a única responsável pela produção da violência. No entanto, dependendo da maneira como a instituição lida com os problemas e conflitos instalados nesse contexto pode gerar as situações de violência escolar. Trata-se de um fenômeno que também tem suas raízes em questões de ordem sociais e econômicas, exigindo, programas de prevenção multidimensionais, com ações intersetoriais. A justiça restaurativa é uma estratégia para o enfrentamento da violência escolar, utilizada em diversos ambientes regidos pelas interações sociais, pois possibilita maneiras de resolução de conflitos no ambiente escolar. Esse estudo qualitativo, em que foi utilizado o método da pesquisa-ação, teve como objetivo compreender as percepções dos professores de uma escola pública da rede estadual de educação básica de Ribeirão Preto/SP sobre violência escolar, e desenvolver uma ação educativa para sua prevenção. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola, que está inserida em um complexo contexto socioeconômico e cultural, com histórico de violência e dificuldades na condução do processo de ensino-aprendizagem. Participaram dessa pesquisa 10 professores do ensino fundamental e do ensino médio. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela observação participante, grupo focal e questionário. Os dados coletados, foram submetidos à análise temática indutiva e apresentados em duas etapas: momento investigativo e momento educativo. Reconheceu-se dificuldades e problemas prevalentes no ambiente escolar, experiências de violência escolar entre professores e estudantes e as estratégias que eles utilizavam para a prevenção da violência escolar. A partir dos problemas identificados foi realizado o Círculo de Cultura, como ação educativa. Essa ação foi elaborada baseada no modelo dialógico de Paulo Freire, que permitiu abordar a compreensão dos professores sobre os conceitos de conflitos e de violência escolar, promovendo reflexões sobre as habilidades direcionadas à gestão construtiva de conflitos e prevenção da violência escolar. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância do desenvolvimento de ações intersetoriais, visando a implementação de mecanismos de enfrentamento da violência escolar. Entende-se que não existe um recurso simplista para a prevenção da violência escolar, pois cada sociedade possui características e conflitos próprios, sendo necessária uma investigação ampla para saber qual seria a melhor atuação em determinada realidade escolar, na perspectiva de uma abordagem global com implicações na estrutura escolar. Mas é importante destacar o papel da escola no ensino/aprendizagem da transformação positiva do conflito, possibilitando a aprendizagem de formas de resolução não-violentas e, consequentemente, contribuindo para a melhoria das relações humanas

A violência escolar é um fenômeno complexo, dinâmico e multicausal, que envolve estudantes, professores, famílias e comunidade, como protagonistas e/ou vítimas da violência. Entende-se que a escola não é a única responsável pela produção da violência. No entanto, dependendo da maneira como a instituição lida com os problemas e conflitos instalados nesse contexto pode gerar as situações de violência escolar. Trata-se de um fenômeno que também tem suas raízes em questões de ordem sociais e econômicas, exigindo, programas de prevenção multidimensionais, com ações intersetoriais. A justiça restaurativa é uma estratégia para o enfrentamento da violência escolar, utilizada em diversos ambientes regidos pelas interações sociais, pois possibilita maneiras de resolução de conflitos no ambiente escolar. Esse estudo qualitativo, em que foi utilizado o método da pesquisa-ação, teve como objetivo compreender as percepções dos professores de uma escola pública da rede estadual de educação básica de Ribeirão Preto/SP sobre violência escolar, e desenvolver uma ação educativa para sua prevenção. A pesquisa foi desenvolvida em uma escola, que está inserida em um complexo contexto socioeconômico e cultural, com histórico de violência e dificuldades na condução do processo de ensino-aprendizagem. Participaram dessa pesquisa 10 professores do ensino fundamental e do ensino médio. Como instrumento de coleta de dados, optou-se pela observação participante, grupo focal e questionário. Os dados coletados, foram submetidos à análise temática indutiva e apresentados em duas etapas: momento investigativo e momento educativo. Reconheceu-se dificuldades e problemas prevalentes no ambiente escolar, experiências de violência escolar entre professores e estudantes e as estratégias que eles utilizavam para a prevenção da violência escolar. A partir dos problemas identificados foi realizado o Círculo de Cultura, como ação educativa. Essa ação foi elaborada baseada no modelo dialógico de Paulo Freire, que permitiu abordar a compreensão dos professores sobre os conceitos de conflitos e de violência escolar, promovendo reflexões sobre as habilidades direcionadas à gestão construtiva de conflitos e prevenção da violência escolar. Discute-se com base nestes resultados qualitativos a relevância do desenvolvimento de ações intersetoriais, visando a implementação de mecanismos de enfrentamento da violência escolar. Entende-se que não existe um recurso simplista para a prevenção da violência escolar, pois cada sociedade possui características e conflitos próprios, sendo necessária uma investigação ampla para saber qual seria a melhor atuação em determinada realidade escolar, na perspectiva de uma abordagem global com implicações na estrutura escolar. Mas é importante destacar o papel da escola no ensino/aprendizagem da transformação positiva do conflito, possibilitando a aprendizagem de formas de resolução não-violentas e, consequentemente, contribuindo para a melhoria das relações humanas

Servicios universitarios en la interfaz del derecho y la salud mental: el caso de la Universidad de Cuenca, Ecuador / University services in the interface of the law and mental health: the case of the University of Cuenca, Ecuador / Serviços universitários na interface do direito e a saúde mental: o caso da Universidade da Cuenca, Equador

Introducción: Los sistemas de salud mental forense incluyen servicios universitarios relevantes para la prevención de la violencia y la protección de los derechos humanos. Objetivos: Describir el servicio del Instituto de Criminología, Criminalística e Intervención Psicosocial Familiar de la Universidad de Cuenca, Ecuador. Material y métodos: Estudio con diseño mixto, sección cuantitativa descriptiva de serie consecutiva de casos ingresados al instituto entre el 01/01/2015 y el 30/06/2015, y sección cualitativa con exploración de sus expedientes. Resultados: 52 casos ingresaron al instituto durante el período. Se estudiaron 72 personas, con promedio de edad de 22,6 años y distribución por sexo equitativa. El 88,5 % tuvieron requerimiento de intervención. Los temas principales detectados cualitativamente fueron"violencia intrafamiliar","protección infantil","protección juvenil","protección al discapacitado","asistencia a víctimas de abuso sexual","consulta comunitaria directa","fortalezas y debilidades del servicio pericial" y"consumo de alcohol". Conclusiones: Evaluados y asistidos presentan problemas complejos relacionados con la violencia y sus secuelas. El instituto brinda servicios a instituciones judiciales, municipales y directamente a la comunidad, y es una excelente fuente de experiencia académica.

Introduction: Forensic mental health systems include relevant university services for the prevention of violence and the protection of human services. Objectives: Describe the service offered by the"Instituto de Criminologia, Criminalística e Intervencion Psicosocial Familiar" of the Universidad de Cuenca, Ecuador. Material and methods: A study with a mixed design, a descriptive quantitative section with a consecutive series of cases admitted to the Institute between 01/01/2015 and 30/06/2015, and a qualitative one including its dossier exploration. Results: 52 persons were admitted to the institute during that period. 72 individuals with an average age of 22.6 years and an equitable distribution by genders were analyzed in that period. 88.5 % had an intervention requirement. The main subjects detected on a qualitative basis were"domestic violence","child protection","youth protection","protection of the disabled", assistance to victims of sexual abuse","direct community consultation","strengths and weakness of expertise services", and"alcohol consumption". Conclusions: Both evaluated and assisted individuals exhibit complex problems relating to violence and its negative effects. The Institute offers services to judicial and municipal institutions, and directly to the community itself. It is an excellent source of academic experience.

Introdução: Os sistemas da saúde mental forense incluem serviços universitários relevantes para a prevenção da violência e a proteção dos direitos humanos. Objetivos: Descrever o serviço do Instituto de Criminologia, Criminalística e Intervenção Psicosocial Familiar da Universidade de Cuenca, Equador. Material e métodos: Estudo com projeto misturado, seção quantitativa descritiva da série consecutiva dos casos ingressados ao instituto entre o 01/01/2015 e o 30/06/2015, e à seção qualitativa com exploração dos seus processos. Resultados. 52 casos ingressaram no instituto durante o período. 72 pessoas foram examinadas, com médio de idade de 22,6 anos e distribuição pelo sexo equitativa. O 88,5% tiveram exigência de intervenção. Os assuntos principais detectados qualitativamente foram"violência intrafamiliar","proteção infantil","proteção jovem","proteção á pessoa com deficiência","assistência às vítimas do abuso sexual","consulta comunitária direta","forças e fraquezas do serviço pericial" e"o consumo álcool". Conclusões. As pessoas avaliadas e assistidas apresentam-problemas complexos relacionados à violência e a suas sequelas. O instituto oferece serviços às instituições judiciais, municipais e diretamente à comunidade, e é uma fonte excelente da experiência académica.

Visão ecossistêmica do homicídio / An ecosysthemic vision of homicide

Analisam-se quatro casos de municípios em relação a suas taxas de homicídio: dois brasileiros e dois argentinos. Em ambos os países, estudou-se uma localidade com taxas elevadas de homicídio ao longo de três anos e outra com baixas taxas, no mesmo período. Utiliza-se a abordagem teórica dos sistemas complexos que considera uma articulação entre o sistema local em suas interconexões internas, a influência do contexto externo e o acoplamento psíquico, ou seja, a interpenetração entre o sistema social e as subjetividades. A análise dos pontos comuns entre os casos ocorreu a partir de uma pesquisa qualitativa com observação, uso de entrevistas e grupos focais. Os resultados mostram que tanto nas localidades que concentram altas taxas de homicídio como nas que apresentam taxas baixas existe uma sinergia entre ambiente externo (políticas macrossociais e macroeconômicas), o sistema social (organização social, governo local, participação comunitária) e a subjetividade, seja na construção da solidariedade seja na desintegração social. Estudos sobre mudanças nos sistemas sociais violentos mostram que ações coordenadas e persistentes que articulam investimentos econômicos, sociais e educacionais com medidas para prevenir e coibir os homicídios historicamente apresentam impacto positivo.

Four cities were analyzed in term of homicide rates, namely two Brazilian and two Argentinian cities. In each country, a city with high homicide rates and another with low rates were studied over the same three-year period. The theoretical approach of complex systems was used as it examines the link between the local system in its internal interconnections, the influence of the external environment and psychic engagement, namely the interpenetration between the social system and subjectivities. The emphasis of the study and the comparisons were conducted using qualitative research with observation, the use of interviews and focal groups. The results show that in locations with high or low homicide rates, there is synergy between the external environment (macrosocial and macroeconomic politics), the social system (social organization, local government, community participation) and subjectivity, whether it is in the construction of solidarity or social disintegration. Studies about changes in the violent social systems show that persistent and coordinated actions that articulate economic, social and educational investments as measures to prevent and restrain homicides have a positive impact in historical terms.

Da repressão à prevenção da violência: desafio para a sociedade civil e para o setor saúde / From repression to prevention against violence: a challenge posed to civil society and the health sector

Este artigo trata da proposta da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para a prevenção da violência, seguindo as orientações do Informe Mundial sobre Violência e Saúde da Organização Mundial de Saúde (OMS). Por meio dessa reflexão, os autores diferenciam a abordagem da segurança pública (geralmente fundamentada na repressão) do foco com que a Saúde Pública trata do tema, com os tradicionais conceitos que constituem seu patrimônio: promoção da saúde, prevenção de lesões e de traumas físicos e emocionais, e fortalecimento da cidadania. Os autores mostram que o setor saúde já vem definitivamente assumindo o tema, mas falta ainda muito para que adquira um lugar de destaque como outros agravos à saúde da população contemporânea. O texto termina articulando a prevenção da violência com as metas do milênio que, em última instância, concitam a sociedade para os direitos humanos, a solidariedade e a qualidade de vida.

This article deals with the proposal of the Pan American Health Organization for the prevention against violence, following the precepts of the World Report on Violence and Health of the WHO. In this analysis the authors distinguish the approach of public safety (generally based on repression) from the way public health approaches this issue, based on the traditional concepts that constitute its patrimony: promotion of health, prevention against lesions and physical and emotional injury, and the strengthening of citizenship. The authors show that the health sector has already embraced the issue definitively but that even so the problem is still far from occupying the outstanding place it deserves in the public health agenda, together with other health problems of the contemporaneous populations. The text concludes with establishing a link between prevention against violence and the millennium development goals, which in principle urge society for taking action towards human rights, solidarity and quality of life.

A abordagem da violência na formação médica

Resumo: Este artigo tem a finalidade de colocar o impacto da violência social sobre a saúde para a educação e a formação médica. Apresenta as mudanças do perfil de morbi-mortalidade do País, quando a violência passa a ocupar o segundo lugar, apenas abaixo das doenças cardiovasculares. E mostra a necessidade de sensibilização dos profissionais para esse problema sócio-epidemiológico e, também, o quanto urge a formação de especialistas para emergências, reabilitação e gestão do serviços, voltados todos, generalistas especialistas para a prevenção e promoção da saúde.

Summary: The objective of this article is to discuss the impact of the social violence over the health of the education and medical formation. Showing the changes on the mortality pofile, when violence reaches second position, only after the heart diseases, and also indicate the necessity of attention by the part of the profissionals for this social-epidemiological ready, and also, on what matters the creation of especialists ready to face the emergencies, rehabilitation and control for services, al1 of them faces, general specialists for prevention and promotion of Health.